Um estudo da ONG Plan International revelou que metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos não teve a opção de interrupção legal da gestação oferecida pelos serviços de saúde no Brasil. O levantamento, realizado no início do ano, ouviu mais de 1.500 mulheres de 19 a 29 anos.
As mulheres têm direito ao aborto em três situações no país: risco de vida, estupro e má formação congênita do feto. Contudo, meninas de 13 anos ou menos que engravidam frequentemente não conhecem seus direitos reprodutivos ou sofrem violação desses direitos, segundo especialistas.
A defensora pública Tatiana Campos Bias Fortes afirmou que não há lei que obrigue os serviços de saúde a oferecer o aborto legal. Ela declarou que o número de adolescentes que têm filhos indica que a interrupção legal provavelmente não foi oferecida como opção.
Dados do Observatório Criança Não é Mãe mostram que, entre 2019 e 2023, cerca de 45 crianças entre nove e 14 anos, em sua maioria negras, deram à luz anualmente. A Plan International aponta que essas jovens têm maior dificuldade de acesso à informação e a direitos reprodutivos.
Paula Alegria, assessora da Plan, disse que forçar crianças a prosseguir com a gravidez configura tortura, segundo a ONU. Ela complementou que, embora o aborto legal seja comunicado, muitas vezes a rede de proteção falha em oferecer o atendimento necessário.
