Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Dias Toffoli interromperam a sustentação oral do advogado Rodolfo Barros Martins Rezende nesta quinta-feira (27) para repreendê-lo por chamar os magistrados pelo nome, sem o uso de pronomes de tratamento, durante julgamento no plenário físico da Corte.
O advogado representava a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073. O processo discute as regras para o acesso a dados de IP de usuários sem a necessidade de ordem judicial. O caso foi levado ao plenário físico após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin.
A primeira interrupção ocorreu quando o advogado agradeceu a Zanin. O presidente da Corte, Edson Fachin, solicitou que a simetria no tratamento fosse mantida, afirmando que sempre se dirige ao profissional como “Vossa Senhoria” e que a presidência agradeceria se o mesmo critério fosse aplicado.
Dias Toffoli, relator da ação, também repreendeu Rezende por um comentário feito no início da fala. O advogado afirmou que o ministro teria se retirado do plenário, cumprimentando Zanin em seu lugar.
Toffoli informou que estava na antessala do plenário, onde há sistema de som, inclusive nos toaletes. O ministro declarou que o profissional faltou ao respeito com o relator e com a Corte ao dizer que ele havia se retirado, pois estava ouvindo a sustentação.
A ADI 5073 foi ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (Cobrapol), enquanto a Fenapef ingressou no processo como amicus curiae.
