O Ministério Público Federal determinou que o Discord informe as ações que adota para cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. A cobrança visa proteger crianças e adolescentes contra abusos e conteúdos nocivos na rede social.
A determinação, formalizada em portaria divulgada nesta quinta-feira, 20, exige que a empresa detalhe medidas de verificação de idade, gerenciamento de riscos e prevenção de violações. O escopo inclui servidores privados e comunicações criptografadas.
A solicitação surge após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender, em 12 de agosto, as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A suspensão permanecerá ativa até que a empresa comprove a redução dos riscos.
A portaria do MPF cita nota técnica da ANPD que aponta um crescimento de 54% nas denúncias ligadas ao Discord entre janeiro e julho de 2026, comparado ao mesmo período de 2025. O órgão federal aponta indícios de uso da plataforma para aliciamento sexual e disseminação de pornografia infantojuvenil.
A arquitetura do Discord dificulta o monitoramento de conversas por áudio e vídeo, pois a criptografia impede o acesso da própria plataforma ao conteúdo em tempo real. O MPF também requisitou à ANPD dados de fiscalização e ao Ministério da Justiça documentos sobre operações cibernéticas.
