Influenciadora perde conta por falta de alvará judicial
Nova regra do ECA Digital obriga plataformas a exigir autorização judicial para…
Instagram suspende perfis por falta de alvará judicial
Nova exigência do ECA Digital obriga influenciadores a obter autorização judicial para…
STF propõe 60 dias para big techs cumprirem novas regras
Ministro Dias Toffoli sugere prazo de transição para plataformas digitais se adequarem…
CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças menores de 12 anos
Projeto de lei do senador Confúcio Moura altera o ECA Digital e…
Motta defende combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Presidente da Câmara destaca aprovação do ECA Digital e compromisso parlamentar na…
Dois sistemas operacionais anunciam saída do Brasil devido ao ECA Digital
MidnightBSD e Arch Linux 32 suspendem serviços no Brasil após novas regras…
ECA Digital estabelece novas diretrizes para tecnologia na educação
ECA Digital entra em vigor e redefine uso de tecnologia nas escolas,…
Rolagem infinita é proibida para crianças nas redes sociais
Decreto proíbe rolagem infinita e autoplay para crianças em ambientes digitais.
Finep anuncia edital de até R$ 100 milhões para proteção infantil na internet
Governo federal abre edital de até R$ 100 milhões para soluções tecnológicas…