A Nicarágua avança com uma nova reforma constitucional que prevê a ampliação do mandato presidencial para sete anos e a possibilidade de renovação dos cargos. A proposta, apresentada em 2026, também sugere a proibição da participação política de cidadãos classificados como golpistas ou traidores da pátria.
A votação em primeira legislatura está prevista para o dia 21 de setembro. Caso seja aprovada, a medida ainda precisará passar por uma segunda legislatura em 2027 para entrar definitivamente em vigor.
Organizações internacionais de direitos humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmaram que as mudanças aprofundam a concentração de poder e restringem o pluralismo político. Segundo as entidades, o dispositivo sobre traidores da pátria pode ser usado para excluir adversários e limitar a competição eleitoral.
O processo ocorre após sucessivas alterações nas regras do país. Em 2014, foram eliminados os limites para a reeleição presidencial. Em 2025, uma reforma modificou mais de cem dispositivos constitucionais, criou a copresidência — cargo ocupado por Rosario Murillo, esposa do presidente Daniel Ortega —, ampliou o mandato para seis anos e deu ao Executivo a coordenação dos demais órgãos do Estado.
Em 19 de julho, Daniel Ortega declarou publicamente que não haveria novas eleições para que opositores chegassem ao governo. O presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, afirmou posteriormente que as eleições continuarão existindo.
Daniel Ortega governa a Nicarágua desde 2007, tendo sido presidente anteriormente entre 1985 e 1990. Atualmente, integrantes da família Ortega-Murillo exercem influência nas áreas de diplomacia, economia, comunicação e política do país.
