A Prefeitura do Rio de Janeiro abordou 153 ambulantes na orla da Zona Sul durante o primeiro fim de semana do programa Tolerância Zero. A ação, que visa o ordenamento urbano, apreendeu diversos itens, mas o Ministério Público Federal ingressou com ação pedindo a suspensão da iniciativa.
As fiscalizações, realizadas em parceria com o Governo do Estado, ocorreram ao longo de oito quilômetros das praias de Copacabana, Ipanema, Leme e Leblon, até o último sábado, dia 18 de julho. Durante as operações, agentes apreenderam seis triciclos, 14 carrocinhas, três veículos usados como depósitos, 178 bebidas sem comprovação de procedência e 198 alimentos sem identificação de origem.
O programa, lançado em 16 de julho, tem como objetivo combater a ocupação irregular do espaço público e coibir práticas de extorsão, pois a prefeitura afirmou que parte do comércio ambulante é controlada por facções criminosas. As operações contam com o apoio das forças de segurança.
Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação judicial solicitando a paralisação do programa. O órgão pede que União e município criem um plano de gestão conjunto para as praias, conciliando ordenamento, combate ao crime e direitos dos trabalhadores.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, declarou na ação que a Prefeitura implantou a fiscalização sem seguir as normas federais que regulamentam os espaços, considerados bens da União.
