A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que oficializa a campanha nacional Junho Vermelho para estimular a doação de sangue. A medida determina que o poder público realize ações educativas, divulgue materiais didáticos e ilumine prédios públicos com a cor vermelha durante o mês de junho para conscientizar a população.
A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 205/22, de autoria do ex-deputado Francisco Jr. (GO). A proposta passou pela Câmara em março de 2024 e pelo Senado no mês passado, tendo como relator o senador Wilder Morais (PL-GO). O objetivo é combater o baixo índice de doadores no país.
Em 2022, o Brasil registrou 16 doadores regulares para cada mil habitantes, o que representa 1,6% da população. O índice permanece abaixo da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece que entre 2% e 2,5% dos cidadãos devem ser doadores regulares para garantir a segurança dos estoques.
O senador Wilder Morais explicou que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha coletado mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue em 2023, o cenário nacional ainda é insuficiente. Segundo o relator, o ato voluntário é essencial para cirurgias complexas, atendimentos de emergência e tratamentos de doenças oncológicas e hematológicas.
Apesar de 90% da população ser considerada apta para o procedimento, a adesão é baixa. O senador apontou que a desinformação sobre os critérios de doação, mitos e a falta de campanhas motivadoras são barreiras que impedem o aumento do número de doadores no Brasil.
