O presidente da República tomará posse em cinco de janeiro, em Brasília. A mudança ocorreu pela Emenda Constitucional 111, de 2021, alterando a data prevista na Constituição de 1988. Governadores serão empossados em seis de janeiro, enquanto deputados federais e senadores assumem em primeiro de fevereiro.
A proposta que motivou a alteração foi apresentada em dois mil onze na Câmara dos Deputados, pela PEC 125/11. O consultor legislativo Roberto Carlos explicou que o feriado internacional em primeiro de janeiro dificultava a organização da cerimônia. Ele afirmou que o simbolismo do dia, de celebração da passagem do ano, impedia a vinda de chefes de Estado estrangeiros.
Carlos detalhou que a mudança não gera problemas jurídicos ou institucionais. Ele disse que, como os mandatos atuais foram eleitos após a alteração, o presidente ganha cinco dias a mais, e os governadores, seis dias.
Historicamente, a data da posse presidencial mudou diversas vezes. Entre mil oitocentos e oitenta e nove e mil novecentos e trinta, o presidente assumia em quinze de novembro, data da Proclamação da República. Com a Constituição de mil novecentos e quarenta e seis, a posse passou a ocorrer em trinta e um de janeiro.
