Presidente da República toma posse em 5 de janeiro
A data foi alterada pela Emenda Constitucional 111 de 2021, e governadores…
Plataforma conecta juízes interessados em permuta entre estados
Sistema busca facilitar a troca de lotação de magistrados após a Emenda…
Presidente do Senado pede votação rápida da PEC do BC
Proposta de Emenda à Constituição que amplia autonomia do Banco Central está…
STF mantém emenda que anistia partidos por cotas
Placar no Supremo atinge 6 a 4, validando a norma que alterou…
STF valida perdão a partidos por descumprir cotas raciais
Placar de 6 a 4 confirma a constitucionalidade da emenda que regulariza…
Moraes devolve pedido de vista sobre anistia a partidos
Decisão judicial sobre Emenda Constitucional que trata de financiamento eleitoral e perdão…
Lula participa de fórum e Banco Central divulga relatório nesta segunda
Confiança do consumidor e boletim Focus também são divulgados; mercado acompanha agenda…