Professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Universidade de São Paulo (USP), lançam o livro “Direito Penal e Desigualdade” nesta segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026. O evento ocorre na Faculdade de Direito da universidade, em São Paulo, e aborda os impactos das disparidades sociais no sistema de justiça criminal.
A coletânea, publicada pela Thomson Reuters Brasil e coordenada pelos dois acadêmicos, reúne pesquisas sobre como o direito penal atinge grupos sociais de maneira diferenciada. Os textos examinam temas como a seletividade penal, a aplicação de garantias fundamentais e a política criminal.
Os estudos investigam como a condição econômica e a vulnerabilidade social influenciam a criação e a aplicação das normas jurídicas. Parte da obra discute o princípio da insignificância, analisando a variação de valores da Justiça entre crimes patrimoniais e fiscais.
Os autores propõem o uso do princípio constitucional da igualdade para corrigir essas distorções. Entre as sugestões discutidas estão a declaração de inconstitucionalidade de regras que tratam pessoas de forma diversa conforme a condição econômica e novas interpretações para casos específicos.
Pierpaolo Cruz Bottini é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e advogado. Renato de Mello Jorge Silveira é advogado e professor titular de direito penal da USP. O lançamento em São Paulo acontece às dezoito horas, na Sala Visconde de São Leopoldo.
