Um projeto de lei está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que prevê a prisão preventiva para motoristas flagrados sob efeito de álcool ou drogas em acidentes graves.
O Projeto de Lei 4.668/2020 trata da possibilidade de prender preventivamente quem dirigir sob influência de álcool ou drogas e causar acidentes com vítimas ou mortes.
A proposta também visa elevar a penalidade para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave quando o motorista estiver sob efeito de substâncias psicoativas ou álcool.
A matéria segue em discussão na comissão, aguardando deliberação dos membros.
