O número de brasileiros que formalizou a saída fiscal do país cresceu 80% nos últimos cinco anos. Esse movimento chamou atenção da Receita Federal para situações onde a mudança para o exterior é apenas formal, sem alteração na vida do contribuinte.
Os dados do Painel de Declaração de Saída Definitiva, da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, indicam que as declarações subiram de 25.680 em 2021 para 46.188 até julho de 2026. A busca por planejamento tributário no exterior impulsiona essa mobilidade, mas especialistas alertam para os riscos de saídas fictícias.
Leonardo Alves de Abreu, advogado do escritório De Natale Advogados, disse que o Fisco foca em casos onde a declaração não corresponde à realidade. O risco reside no conflito entre o formal e o vivido. Ele explicou que a saída definitiva exige mais que apenas mudar de endereço; é preciso demonstrar o “ânimo definitivo” de residir em outro país.
Entre os sinais que podem levantar questionamentos estão a manutenção de planos de saúde no Brasil, filhos matriculados em escolas nacionais e contas bancárias com alta movimentação. Segundo Abreu, a combinação desses fatores determina a análise da residência fiscal. Edgar Santos Gomes, sócio do TAGD Advogados, acrescentou que o contribuinte só volta a ser residente com ânimo definitivo, e não com férias longas.
A simulação pode gerar custos financeiros altos. Abreu afirmou que, se a Receita entender que a mudança foi simulada, o contribuinte pode ser reenquadrado como residente fiscal nos anos questionados. Isso abre espaço para cobrança retroativa do Imposto de Renda, acrescida de multa de 75% sobre o valor devido.
