A Comissão de Educação analisa, nesta terça-feira (1/9), o projeto de lei que institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE). A proposta, identificada como PL 3.467/2025, visa reduzir as desigualdades regionais por meio da identificação de redes municipais de educação básica com baixo desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.
O sistema proposto busca criar um diagnóstico preciso sobre a situação do ensino nos municípios. A ferramenta deve permitir que o governo identifique onde a carência de recursos e a fragilidade social impactam mais a qualidade da aprendizagem.
O texto tramita em caráter terminativo no Senado. Isso significa que, se a matéria for aprovada na comissão, ela poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
A medida dispensa a necessidade de votação no Plenário do Senado, agilizando o processo legislativo da proposta.
O objetivo central do MAVE é servir de base para a implementação de políticas públicas que priorizem as regiões brasileiras com os piores indicadores educacionais e sociais.
