O Senado rejeitou a nova lei de construção após debate de quase cinco horas. A proposta, que visava simplificar licenças e centralizar órgãos estaduais, gerou forte oposição política e críticas sobre possível favorecimento a grandes incorporadoras.
A matéria, apresentada pelo governo, previa um sistema de licenciamento unificado por um único órgão. Segundo a proposta, bastaria um processo consolidado para a obtenção de alvarás de construção. A parlamentar Zuzana Mrázová, do partido ANO, defendeu o texto, afirmando que o país precisava de passos concretos para facilitar moradia e infraestrutura.
No entanto, a oposição criticou o projeto. A vice-presidente do Senado, Jitka Seitlová, declarou que o texto era um “paskvil politicamente imposto” a um grupo de interesse. O senador Ondřej Lochman, do grupo STAN, disse que o projeto acelerava lucros de desenvolvedores em detrimento dos cidadãos.
Críticos apontaram que a nova legislação poderia levar à privatização do planejamento territorial ou gerar insegurança jurídica. O senador Martin Krsek alertou que a mudança poderia aproximar o país de “passos lentos do Bálcãs”. Os parlamentares de ODS e TOP 09 indicaram que recorreriam ao Supremo Tribunal se a lei fosse aprovada.
