Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, com alterações, a Medida Provisória 1.375/2026, que amplia a lista de carreiras públicas com direito ao adicional de fronteira. O benefício consiste em um pagamento extra destinado a servidores lotados em localidades consideradas estratégicas pelo governo federal.
A decisão da comissão mista altera o rol de profissionais que podem pleitear a gratificação. O objetivo da medida é estender o benefício a mais categorias de servidores que atuam em regiões de fronteira ou áreas de interesse estratégico para a União.
O texto aprovado passou por mudanças durante a análise na comissão. Com a conclusão desta etapa, a proposta segue o rito legislativo para a votação nas casas parlamentares.
A matéria será analisada primeiramente pela Câmara dos Deputados. Após a deliberação dos deputados, o texto será encaminhado ao Senado Federal para a etapa final de votação.
