A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), uma reforma constitucional que proíbe a participação de opositores nas eleições. A medida, solicitada pelo presidente Daniel Ortega, amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e prevê a possibilidade de prorrogação do cargo.
A emenda exclui do processo eleitoral pessoas que participem de atos golpistas, cometam traição à pátria ou solicitem intervenção militar. Segundo o líder parlamentar governista Gustavo Porras, do partido Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), a medida impede que candidatos a cargos eletivos ou servidores públicos tenham cometido atos que prejudiquem a soberania e a autodeterminação do país.
Porras mencionou especificamente a exclusão daqueles que pedem intervenção militar dos Estados Unidos e apoiam sanções contra a Nicarágua, referindo-se a opositores exilados. O parlamentar depositou um exemplar da reforma no túmulo do poeta Rubén Darío, na cidade de León, localizada a 90 km de Manágua.
O texto completo não havia sido divulgado integralmente antes da votação. A reforma agora deve passar por ratificação em uma segunda legislatura, com início previsto para o começo de 2027.
Daniel Ortega, de 80 anos, e a copresidenta Rosario Murillo, de 75, exercem controle absoluto sobre a sociedade nicaraguense. O governo classifica manifestações ocorridas em 2018 como tentativa de golpe patrocinada pelos Estados Unidos. A repressão àqueles protestos deixou mais de 300 mortos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
