Justiça do Rio nega retorno de direitos políticos de Garotinho
Colegiado do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que impede ex-governador…
STF debate validade da Lei Antifacção em audiência pública
Participantes discutem restrições a direitos políticos, déficit de vagas em presídios e…
CNJ confirma pena de improbidade de ex-governador
Certidão indica que sanção permanece ativa, mas defesa alega que o prazo…
TSE proíbe Pablo Marçal de campanha e debates
Decisão restringe recebimento de fundos e participação em atos eleitorais até análise…
TSE restringe acesso a recursos públicos de candidato
Decisão unânime do Tribunal impede o empresário de participar de debates e…
Candidato ao Governo do Rio de Janeiro registra nome com direitos suspensos
Pedido foi protocolado na Justiça Eleitoral, mas a aprovação final depende da…
Candidato ao Governo do Rio de Janeiro registra nome com direitos suspensos
Pedido foi protocolado na Justiça Eleitoral, mas a aprovação final depende da…
MPE pede impugnação de candidatura de Garotinho no Rio de Janeiro
Ministério Público Eleitoral alega que suspensão de direitos políticos impede pleito por…
MPE pede indeferimento de candidatura de ex-governador no Rio
Pedido baseia-se em condenação por improbidade administrativa que suspendeu direitos políticos por…