Representantes de pacientes e médicos defenderam, nesta terça-feira (1º), em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, a redução do tempo de espera para diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla no Sistema Único de Saúde (SUS).
A discussão focou no Projeto de Lei 4231/21, que propõe a garantia de consulta com médico especialista em até 180 dias após a suspeita clínica. Sumaya Afif, da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem), afirmou que a confirmação da doença no sistema público leva, atualmente, dois anos e meio, seguidos de seis meses de espera para o início do tratamento com medicamentos de alto custo.
O neurologista Felipe von Glehn, da Academia Brasileira de Neurologia, explicou que a lentidão ocorre pelo difícil acesso a especialistas e exames. Segundo o médico, o paciente demora a ser encaminhado a um neurologista após passar pela atenção primária e secundária. Von Glehn informou que o SUS não oferece a pesquisa de bandas oligoclonais, exame que identifica inflamações no sistema nervoso central e auxilia no diagnóstico precoce.
Ana Paula Moraes, presidente da Associação de Pessoas com Esclerose Múltipla e Doenças Raras do Distrito Federal (Apemigos), relatou que manifestou os primeiros sintomas aos oito anos, mas só obteve o diagnóstico aos 33. A demora resultou em sequelas invisíveis, relatou.
A presidente da Abem, Elzita Ribeiro de Sousa, informou que cerca de 40 mil brasileiros convivem com a enfermidade. Ela defendeu que a rede pública seja preparada para reconhecer os sinais da doença e garantir o encaminhamento rápido ao especialista.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) mencionou a dificuldade de pacientes em obter a avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de Inclusão. Segundo a parlamentar, a ausência do laudo impede o acesso a direitos sociais e benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda com deficiência.
