O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9) e avalia medidas para conter divergências internas na Corte. A decisão ocorre após o ministro Flávio Dino derrubar liminar do ministro André Mendonça que determinava o afastamento de dois diretores da Polícia Federal (PF).
A decisão de Dino determinou o retorno do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, aos cargos. O ministro argumentou que Mendonça invadiu atribuições e deveria ter aguardado manifestação de Fachin ou do plenário antes de ordenar os afastamentos.
Mendononça procurou o presidente do STF para contestar a medida, classificando-a como ilegal. A liminar original estava ligada a documentos da PF sobre investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master. Um dos relatórios citava supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A tensão na Corte cresceu após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou a investigação de Mendonça no inquérito das fake news. Na semana passada, Fachin retirou de Moraes o pedido de investigação contra Mendonça e pediu esclarecimentos sobre o relatório da PF.
Para reduzir os conflitos, Fachin estuda transferir para a Presidência a relatoria dos processos do Banco Master e do INSS, atualmente com Mendonça. A mudança exige aprovação do plenário, pois o regimento interno impede que o presidente retire processos distribuídos a outro ministro sem consentimento.
Magistrados avaliam nos bastidores que as disputas entre grupos do STF enfraqueceram a posição institucional de Fachin. O presidente da Corte deveria se reunir nesta quarta-feira com Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência do tribunal.
