O ministro Flávio Dino transferiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre contratos entre a Prefeitura de São Paulo e organizações não governamentais ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro. O juízo estadual deve enviar os autos em 48 horas.
Dino assumiu a apuração por ser o relator da investigação no Supremo sobre o uso de emendas parlamentares na produção do filme. No fim de agosto, o ministro autorizou o compartilhamento de provas entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil de São Paulo.
A Polícia Federal argumentou a existência de conexão probatória entre os casos, com indícios de um circuito financeiro para captação e ocultação de recursos públicos. O deputado Mário Frias (PL-SP) é apontado como agente central do esquema. Pela presença de um parlamentar, a competência do processo passa a ser do STF.
As investigações indicam que Frias realizou movimentações financeiras incompatíveis com sua capacidade econômica e manteve relações patrimoniais com empresas investigadas. Em São Paulo, o inquérito apurava um contrato entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), pertencente a Karina Gama.
Gama também é sócia da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”. A PF suspeita que recursos captados via ICB tenham retornado indiretamente para a produtora durante a produção do filme. Dino afirmou que há indícios de um único sistema delitivo, mencionando inclusive a interligação com a facção criminosa PCC.
Na decisão, o ministro determinou a busca e apreensão contra Frias, Gama e outros investigados. Dino também suspendeu as atividades econômicas das empresas envolvidas, proibiu o contato entre os investigados e ordenou a retenção de passaportes. A assessoria de Mário Frias não respondeu aos contatos.
