O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou mais de 1 milhão de processos e proferiu 1,564 milhão de sentenças no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizados até 30 de junho, o órgão registrou índice de atendimento à demanda de 122,96%.
O volume de ações solucionadas e arquivadas superou as 943.261 novas demandas protocoladas no período. Ao todo, 1,240 milhão de processos foram arquivados definitivamente, enquanto a produção judiciária somou 2,759 milhões de despachos. O tribunal realizou 121,276 mil audiências, das quais 47,543 mil foram de conciliação.
A taxa de congestionamento bruta da corte caiu para 65,26% no fechamento de junho. O índice era de 76,54% em 2023. A redução indica maior velocidade na tramitação entre o protocolo inicial e a decisão final, embora o tribunal ainda gerencie mais de 5 milhões de processos ativos.
A digitalização dos serviços é quase total, com 99,99% dos novos processos tramitando em meio eletrônico. A gestão operacional é coordenada pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq).
Um dos mecanismos de aceleração é o Grupo de Sentença, criado em 2009. A equipe conta com cerca de 60 magistrados que julgam processos acumulados nas varas. Cada profissional assume, em média, 60 casos mensais, o que gera 3,6 mil sentenças por mês e 50 mil decisões anuais.
A presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, afirmou que o diálogo com magistrados, servidores e usuários da Justiça é essencial para aprimorar o atendimento ao público.
