O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) lei que determina a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma autoriza a aplicação de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), visando reduzir danos ao coração e riscos de morte.
Os trombolíticos atuam na dissolução de coágulos que interrompem a circulação sanguínea. Com a nova regra, o tratamento pode ser iniciado na UPA, eliminando a necessidade de o paciente aguardar a transferência para um hospital com estrutura especializada para receber a medicação.
A medida beneficia principalmente localidades fora dos grandes centros, onde o deslocamento até unidades com serviços de hemodinâmica costuma ser mais demorado. A rapidez no início do tratamento é considerada decisiva para evitar sequelas graves em casos de infarto.
A lei entra em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Durante esse prazo, o governo federal deve definir os critérios de segurança e eficácia, além das regras para a adoção dos protocolos nas unidades da rede pública.
O projeto foi apresentado pelo deputado Rafael Simões (União-MG), aprovado pela Câmara em 2025 e validado pelo Senado em agosto deste ano. A Sociedade Brasileira de Cardiologia defendeu a sanção da proposta, afirmando que a oferta dos medicamentos nas UPAs permite o atendimento dentro da janela de tempo adequada.
