O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, nesta quinta-feira (3), uma operação contra um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A Justiça determinou a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Administração Tributária, André Weiss, e do advogado tributarista João André Buttini de Moraes.
A investigação apura a existência de um mercado clandestino para a liberação de créditos de ICMS. Segundo o MPSP, empresas pagavam vantagens indevidas, que variavam de 1% a 10% do montante a ser recuperado, para acelerar a aprovação de pedidos de ressarcimento junto ao Estado. A operação é um desdobramento da Operação Ícaro, iniciada em agosto de 2025.
O esquema era dividido entre núcleos público e privado. O advogado Buttini captava clientes e utilizava parte dos honorários para pagar propina a agentes públicos. No núcleo público, André Weiss é apontado como liderança entre os servidores. Um ex-delegado tributário, em colaboração premiada, afirmou ter recebido R$ 13,6 milhões de Buttini e repassado R$ 4,5 milhões a Weiss, com transporte de dinheiro em espécie em mochilas.
Além das prisões, a Justiça expediu 47 mandados de busca e apreensão na capital, Grande São Paulo, interior paulista e Mato Grosso do Sul. Três ex-agentes fiscais foram proibidos de atuar em procedimentos de ressarcimento na Sefaz-SP. A decisão baseou-se em riscos de destruição de provas e gravações ambientais onde Weiss teria mencionado a palavra “rateio”.
Empresas como Metrópole, Via Varejo, Supermercado Dia e Assaí são citadas na investigação. O Supermercado Dia afirmou que não foi notificado e não compactua com práticas ilícitas. O Assaí confirmou a contratação do escritório de Buttini para serviços técnicos, mas negou pagamentos a agentes públicos ou solicitação de vantagens indevidas.
A Sefaz-SP informou que colabora com o MPSP e já demitiu cinco pessoas, exonerou uma e afastou 17 servidores. A secretaria relatou que as empresas investigadas foram autuadas, resultando na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
