O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil a remoção de perfis e a adoção de medidas para impedir a comercialização ilegal de mercúrio no TikTok. O órgão identificou 108 publicações com anúncios da substância, que somam 5,8 milhões de reproduções e eram direcionadas a garimpeiros no Brasil.
O levantamento, realizado em agosto por meio de um inquérito civil nacional, localizou três perfis que ofertavam mercúrio com pureza de 99,999%. As contas utilizavam os idiomas português, espanhol e inglês, mas os contatos para negociação estavam associados a números da China.
Um dos perfis focava no mercado brasileiro com termos como “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”. No momento do monitoramento, a conta tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas. Os interessados eram levados para aplicativos de mensagens para finalizar a compra, o que dificulta o controle das transações, segundo o MPF.
A recomendação sugere que o TikTok aprimore a identificação e o bloqueio de anúncios da substância, evitando que o algoritmo amplie o alcance desses conteúdos. O órgão lembrou que as regras da própria plataforma proíbem a oferta de produtos de risco e o compartilhamento de contatos para vendas externas.
A empresa tem 30 dias para informar as providências adotadas e deve divulgar, no mesmo prazo, um aviso sobre a proibição do comércio de mercúrio. Caso os anúncios sejam mantidos, a plataforma deverá apresentar documentos que comprovem a origem do produto e as autorizações de importação.
A ação integra o projeto Rede sem Mercúrio, que já resultou em acordos com Google, Facebook, Instagram, OLX e Mercado Livre. A medida ocorre após a ByteDance Brasil ser multada em R$ 153,7 milhões pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes.
