O Senado Federal começa a analisar o Projeto de Lei 5.210/2026, de autoria da senadora Doutora Eudócia (PSDB-AL), que proíbe a venda, a oferta e o fornecimento de bebidas energéticas para crianças e adolescentes menores de 18 anos em todo o país.
A proposta prevê a obrigatoriedade de alertas nos rótulos dos produtos sobre os possíveis efeitos do consumo para a saúde. A medida busca restringir o acesso de jovens a substâncias que podem causar impactos no organismo durante a fase de crescimento.
A senadora Doutora Eudócia afirmou que ações de prevenção na infância e adolescência contribuem para uma vida adulta mais saudável. A parlamentar declarou que o objetivo é garantir um futuro promissor aos adultos por meio do cuidado com as gerações mais jovens.
Entre as preocupações citadas no projeto está a mistura de energéticos com bebidas alcoólicas. Essa combinação pode provocar alterações na pressão arterial e na frequência cardíaca dos consumidores.
Caso o texto seja aprovado, o Congresso Nacional ou a regulamentação posterior deverão definir os mecanismos de fiscalização. O texto final precisará estabelecer as penalidades aplicáveis aos estabelecimentos que descumprirem as regras de venda e fornecimento.
