O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), a autorização para que a União contrate uma operação de crédito de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao Programa Reformas para o Crescimento Produtivo, Sustentável e Inclusivo do Brasil.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 52/2026 segue agora para a promulgação. A operação, que não prevê contrapartida financeira por parte da União, visa dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do governo federal.
A proposta foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e encaminhada pela Presidência da República por meio da Mensagem do Senado Federal (MSF) 6/2026. O texto havia sido autorizado na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramitou em regime de urgência.
O financiamento será dividido em três eixos principais. Estão previstas melhorias no sistema tributário e na sustentabilidade fiscal, ações climáticas voltadas à preservação ambiental e ao financiamento sustentável, além de iniciativas para o fortalecimento da inclusão social.
Segundo a proposta, o programa é compatível com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O contrato estabelece prazo de desembolso até 31 de dezembro de 2026, com carência de cinco anos e amortização em até 19 anos, por meio de pagamentos semestrais.
