O senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o Projeto de Lei 1.402/2026, que incentiva a adaptação de navios para o uso de biodiesel e etanol. A proposta, de autoria do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), foi aprovada na véspera pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Dueire atuou como relator da matéria na CAE. Agora, o texto segue para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI). O parlamentar afirmou que a medida integra a agenda de modernização da indústria naval e o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis.
Segundo o senador, o Brasil possui experiência na produção e utilização desses combustíveis, o que gera uma vantagem comparativa para avançar na descarbonização do transporte marítimo e na transição para uma economia de menor intensidade de carbono.
A proposta estabelece cotas adicionais de depreciação acelerada para embarcações que utilizem biodiesel, etanol ou misturas. Esse benefício fiscal permite a redução da base de cálculo de impostos, visando diminuir o impacto econômico inicial nos investimentos de aquisição, construção ou modernização de navios.
Dueire explicou que o incentivo não é desassociado de uma finalidade pública. A medida estaria condicionada à adoção de tecnologia que contribua para a redução de emissões e a modernização da matriz energética no transporte marítimo.
