O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), às 14h, as sessões do Plenário com o julgamento sobre a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de reservas técnicas de empresas de seguro, além de analisar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em perícias técnicas.
No Recurso Extraordinário (RE) 1.479.774, os ministros avaliam se é constitucional a tributação de aplicações financeiras mantidas por seguradoras. Esses valores servem para garantir o pagamento de indenizações e outras obrigações assumidas com os segurados.
A sessão marca o retorno do ministro Alexandre de Moraes ao Plenário. O magistrado não participava das atividades desde a divulgação, na terça-feira (1), de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
As conversas foram obtidas pela Polícia Federal (PF) por meio do celular de Vorcaro em investigações sobre a instituição financeira. O conteúdo revela que o banqueiro tratou com Moraes sobre investigações contra o banco nos dias anteriores à sua prisão.
O colegiado também deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.982. O processo discute se o MPF pode requisitar perícias técnicas a órgãos do Executivo estadual.
Atualmente, o Plenário do Supremo conta com 10 ministros. Há uma vaga aberta na corte após a saída de Roberto Barroso.
