A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que garante a concessão de auxílio emergencial para pessoas que perderam suas moradias após fortes chuvas no fim de fevereiro em municípios da Zona da Mata Mineira.
A proposta foi aprovada de forma simbólica, por unanimidade, pelo plenário e agora seguirá para a análise do Senado. O projeto prevê um auxílio no valor de R$ 600 mensais, durante seis meses, para pessoas maiores de 18 anos que perderam suas residências.
Apresentado pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a proposta visa a proteção social dos municípios mineiros com estado de calamidade pública reconhecido. Segundo o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a medida é uma “garantia de subsistência mínima”.
Os pais ou mães solo terão direito a duas cotas do auxílio. “O projeto demonstra sensibilidade social ao incluir mães adolescentes e ao prever que o recebimento do auxílio está limitado a dois membros da mesma família”, afirmou o relator no parecer.
Conforme a proposta, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão antecipar o valor correspondente ao auxílio emergencial, durante seis meses ou até a avaliação da pessoa com deficiência.
O temporal que atingiu cidades da Zona da Mata Mineira deixou 72 pessoas mortas, sendo 65 óbitos em Juiz de Fora e outros sete em Ubá por conta das chuvas.
Para acompanhar as ações na região, o governo federal criou em Juiz de Fora uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde para coordenar a resposta federal nas áreas mais afetadas.
