A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/25, que estabelece regras para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil.
O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), destacou que a leguminosa tem se mostrado “mais problemática que benéfica”, especialmente quando se instala sem controle em pastagens e áreas agrícolas. Ele afirmou:
““O prejuízo ambiental causado pela presença da leucena é inegável, visto que, ao competir com espécies nativas, compromete processos sucessionais, além de alterar o regime de nutrientes e a estrutura do solo.””
O autor do projeto, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), ressaltou a importância de impedir o avanço da leucena no país e proteger ecossistemas nativos, como restingas, matas ciliares e áreas de cerrado. Ele mencionou que a planta, introduzida no Brasil como forrageira e para recuperação de solos, tornou-se uma ameaça.
““Estudos científicos e relatórios oficiais do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama identificaram comprovada capacidade de competir com espécies nativas e alterar ecossistemas,””
disse Otto Alencar Filho.
O deputado também enfatizou que os impactos da leucena na biodiversidade exigem medidas rápidas.
““O uso da leucena tornou-se um risco ecológico significativo, exigindo ação estatal de caráter preventivo e corretivo,””
afirmou.
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.