A estrategista de marca Isabella Lehnen, de 28 anos, revelou que passou parte da infância escondendo sua identidade. Ela foi colocada como sócia de uma empresa pelos pais quando ainda era criança e chegou a usar nomes falsos quando oficiais de justiça apareciam em sua casa.
“Eu realmente não entendia. Sabia que tinha que me esconder dessas pessoas. Então, se alguém batesse na porta de casa e perguntasse o meu nome, eu tinha um nome falso para dizer”, contou Isabella. Ela não se lembrava do nome que usava, mas sabia que não podia dizer que era Isabella.
Em Santa Catarina, cerca de oito mil empresas têm pelo menos um sócio com menos de 18 anos, segundo dados da Junta Comercial do Estado. Embora a prática seja permitida por lei, os menores podem ser envolvidos em dívidas sem terem participado de decisões sobre os negócios.
Isabella, que nasceu em 1997, já tinha o próprio CPF antes de completar um ano. A inclusão dela como sócia foi uma recomendação de um contador, que sugeriu que um familiar de confiança fosse adicionado ao quadro da empresa. Após a falência do negócio, começaram a chegar cobranças e processos trabalhistas em seu nome.
““Eu acredito que eu tinha em torno de cinco anos quando a falência da empresa aconteceu. E aí começaram a entrar as cobranças, as dívidas, os processos trabalhistas”, relatou.”
A gerente de projetos em Tecnologia da Informação, Rafaella D’avila, de 36 anos, também enfrentou uma situação semelhante. Quando era adolescente, recebeu um pedido da mãe para assinar um documento que a tornava sócia de uma empresa. Ao tentar mudar de plano de celular aos 23 anos, descobriu 32 dívidas trabalhistas relacionadas à sociedade, totalizando R$ 3 milhões.
““Foi um choque e um trauma muito grande”, disse Rafaella sobre a descoberta das dívidas.”
A legislação brasileira permite que crianças se tornem sócias de empresas, desde que os pais ou responsáveis assinem os documentos. A advogada criminalista Larissa Kretzer explicou que o Código Civil brasileiro permite que incapazes sejam sócios, embora não possam ser sócio-administradores.
André Santos, fundador do Movimento ‘Criança Sem Dívida’, busca apoio emocional e jurídico para pessoas que enfrentam essa situação. O movimento já propôs o projeto de lei 166/2026, que visa proibir o uso do CPF de menores na abertura de empresas.
““A gente quer que a lei entenda que o abuso financeiro infantil é uma violação de direitos”, defendeu Santos.”