A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia.
A acusação se baseia em declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro estrelas que fazem parte do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. O julgamento foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Segundo a PGR, o pastor teria injuriado generais do alto oficialato durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Durante a manifestação, Malafaia chamou integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. A acusação também sustenta que ele imputou falsamente a prática de crime militar aos oficiais em um discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto.
As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais. A PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena, por terem sido direcionadas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
