A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento que solicita à Procuradoria Geral da República (PGR) a avaliação para a abertura de uma investigação sobre a conduta dos autores do vídeo ‘caso ela diga não’.
Os vídeos dessa tendência mostram homens reagindo de diferentes formas quando uma mulher nega um pedido de casamento. Os conteúdos, que se tornaram virais nas redes sociais, simulam violência contra mulheres, com homens portando armas de fogo e facas e executando golpes de artes marciais.
A indicação aprovada pelo colegiado é uma sugestão de ação a um órgão, sendo que a decisão final cabe à PGR. O pedido inclui a instauração de inquérito ou procedimento investigatório criminal para apurar as condutas relacionadas à trend, identificando autores e avaliando a tipificação dos crimes de apologia à violência contra a mulher e outros correlatos.
Além disso, o requerimento solicita a comunicação às plataformas de redes sociais, como X, Instagram, TikTok e YouTube, para que forneçam informações sobre o alcance das publicações, dados de autoria e medidas administrativas adotadas. Também pede o envio de recomendações a órgãos de segurança pública e entidades de defesa da mulher para o monitoramento e prevenção desse tipo de conteúdo.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), autor do requerimento, destacou que a proposta visa combater o feminicídio e “puxar a orelha” das redes sociais. Ele afirmou:
““É algo absurdo, um incentivo e apologia à violência contra a mulher. Nós não podemos aceitar que seja tratado como piada homens simulando violência contra as mulheres.””
Campos acrescentou:
““É uma conduta criminosa e não podemos permitir que esse tipo de incentivo de violência contra a mulher circule nas redes sociais como se isso fosse algo normal.””
A Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF) já derrubou os perfis e abriu inquérito para investigar a trend ‘caso ela diga não’. A informação foi confirmada ao blog da jornalista Julia Duailibi. A corporação iniciou uma ofensiva para desarticular a propagação desses conteúdos que incitam a violência contra mulheres.