A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a afixação de placas informativas sobre a importância da amamentação nas unidades de saúde materna e infantil. A votação ocorreu na terça-feira, 10 de março de 2026, e a proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 705/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC). As placas devem ser instaladas em locais de fácil visualização e conter linguagem simples, com letras em tamanho adequado para leitura.
As informações nas placas devem alertar sobre a importância da amamentação exclusiva com leite materno até o sexto mês de vida da criança. Além disso, as placas informarão sobre a possibilidade de lactantes se tornarem doadoras de leite materno e fornecerão o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, onde as lactantes poderão acessar a localização e os contatos dos bancos de leite e postos de coleta em todas as unidades federativas.
A relatora do projeto, deputada Meire Serafim, destacou que a maior circulação das informações contribuirá para o adequado fornecimento de leite humano para os bancos de leite e que o leite doado será direcionado para as crianças que necessitam. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) também comentou que a medida contribuirá para a saúde mental da mulher, ressaltando a importância do apoio a equipamentos públicos, como restaurantes e lavanderias comunitárias.
Mais informações sobre a tramitação do projeto serão divulgadas em breve.