O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que é necessário manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado em Brasília.
O encontro ocorreu em meio a críticas direcionadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devido ao suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi preso na semana passada. Fachin discursou sobre o futuro da magistratura no país e ressaltou a importância da imparcialidade dos juízes.
““O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou.”
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a Polícia Federal informar que havia menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Toffoli é sócio do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que está sob investigação da PF.
Na semana passada, uma suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes foi divulgada, com prints de mensagens encontrados no celular do banqueiro. Moraes negou ter conversado com Vorcaro e afirmou que as mensagens eram destinadas a outros contatos na agenda do banqueiro.
Fachin também defendeu que os magistrados devem ser bem remunerados, mas que os pagamentos devem estar de acordo com a Constituição. “Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, comentou.
O presidente do STF reconheceu que o debate sobre os vencimentos dos magistrados ocorre em um “momento de tensão” na Corte. “Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, completou.
A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.