STF exige esclarecimentos sobre pagamentos extras a magistrados
Supremo Tribunal Federal intima presidentes de sete tribunais por descumprimento do teto…
STF aprova liberação de parte dos benefícios de magistrados
Nove ministros votam a flexibilização de verbas indenizatórias, permitindo pagamentos acima do…
STF tem nove votos para liberar benefícios de juízes e MP
Decisão flexibiliza pagamentos indenizatórios, permitindo verbas acima do teto do funcionalismo público…
Ministros do STF buscam flexibilizar pagamento de penduricalhos
Divergência propõe pagamento integral de valores retroativos, questionando o limite de 35%…
STF forma maioria para liberar penduricalhos a magistrados
A Corte autoriza pagamentos retroativos a juízes e promotores, mantendo teto de…
STF autoriza pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Maioria do Supremo libera valores retroativos de “penduricalhos”, mas mantém regras de…
STF autoriza pagamento de penduricalhos retroativos
Maioria de seis ministros valida regras para indenizações de férias, licenças e…
STF flexibiliza pagamentos de penduricalhos no Judiciário
Maioria do Supremo Tribunal Federal ajusta tese que limitava verbas indenizatórias, permitindo…
STF forma maioria para liberar pagamentos de verbas a juízes
Decisão autoriza verbas retroativas, mas estabelece limites de 35% para indenizações, segundo…