O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.
Dino elogiou as sustentações dos advogados dos acusados e reconheceu que o STF comete erros, mas ponderou que a Corte também tem acertos. Ele afirmou:
“”Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra. As sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do STF, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”.”
A defesa da Corte ocorre em meio a críticas direcionadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que são questionados pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na semana passada e acusado de fraudes ao sistema financeiro.
Além disso, o Supremo tem atuado para suspender o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância de manter o distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. Durante encontro com presidentes de tribunais superiores, em Brasília, Fachin afirmou:
“”O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”.”
