Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores em condição análoga à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A ação foi iniciada em 25 de fevereiro e finalizada nesta quarta-feira, 11 de março de 2026.
Durante a operação, foram fiscalizados dez empreendimentos, com resgates ocorrendo em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão. Segundo a Auditoria-Fiscal, esta foi uma das maiores operações de combate ao trabalho escravo já realizadas no estado.
A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao MTE. Todos os empregadores fiscalizados foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, quitar verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores resgatados.
Ao final da operação, as determinações foram cumpridas, resultando no pagamento total de cerca de R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS recolhidos durante a própria ação. Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de dano moral individual a cada trabalhador resgatado.
Os trabalhadores também têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário. Durante a fiscalização, os auditores identificaram condições precárias nos alojamentos, como dormitórios superlotados e sem estrutura adequada.
Além disso, em algumas obras, não havia instalações sanitárias em condições de uso nem acesso regular à água potável. Também foram constatadas falhas no fornecimento de alimentação, problemas nas condições das cozinhas e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos.
Nos canteiros, a fiscalização encontrou ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e equipamentos operando sem dispositivos de segurança. Diante dos riscos, foram lavrados termos de embargo e interdição, com paralisação total das atividades em obras específicas.
