O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
A autarquia declarou que avaliará se há material suficiente para iniciar uma investigação sobre o caso. Na terça-feira (10), o Ministério da Justiça enviou um pedido ao Cade após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS.
Esses representantes informaram que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a alta com o aumento no preço internacional do petróleo, em decorrência do conflito no Oriente Médio.
Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado.
““A Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz o ofício enviado ao Cade.”