Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizado nesta quarta-feira (11), especialistas alertaram sobre o aumento do risco de feminicídio em cidades pequenas. A pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), destacaram a fragilidade da rede de proteção às mulheres em municípios de pequeno porte.
Segundo Brandão, municípios menores apresentam uma proporção maior de casos de feminicídio. Luizianne Lins mencionou que 50% dos feminicídios ocorrem em cidades com até 100 mil habitantes. Ela citou o Ceará como exemplo, onde a maioria dos 47 feminicídios registrados no último ano aconteceu em localidades sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento.
““Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem para como pedir ajuda, vemos a redução da violência”, afirmou a parlamentar.”
A representante do Observatório da Mulher do Senado, Maria Teresa Prado, também participou do debate e rebateu críticas à eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Ela destacou que o descrédito público pode afastar as vítimas da proteção legal.
De acordo com Prado, 84% das brasileiras sabem pouco ou nada sobre as medidas protetivas, o que dificulta seu uso. Dados de 16 estados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva no momento do crime.
““Isso mostra que a articulação pode salvar vidas”, afirmou.”
Prado também citou um estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025, que revelou que nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima do crime em Brasília.