A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3946/21, que regulamenta o exercício da profissão de doula. A proposta, oriunda do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O projeto define várias atribuições para as doulas, que oferecem apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. Durante a gravidez, a doula poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivá-la a buscar acompanhamento pré-natal.
Durante o parto, a doula poderá orientar a gestante sobre posições confortáveis, auxiliar no uso de técnicas de respiração e vocalização, e utilizar recursos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, a profissional poderá prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e à amamentação.
O projeto proíbe que as doulas utilizem equipamentos médico-assistenciais, realizem procedimentos médicos ou administrem medicamentos. Para exercer a profissão, é necessário ter diploma de ensino médio e um curso de qualificação em doulagem, que deve ser revalidado se expedido por instituições estrangeiras.
A presença da doula, escolhida livremente pela gestante, não exclui a presença de um acompanhante, garantida por outra legislação. O projeto também estabelece que não pode haver cobrança adicional pela presença da doula durante o trabalho de parto.
As doulas poderão integrar as equipes de saúde da atenção básica, sem substituir o atendimento dos profissionais de saúde. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a importância da aprovação do projeto, afirmando que é uma vitória para as mulheres brasileiras. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) ressaltou que as doulas promovem o cuidado e a autonomia das mulheres durante o parto.
Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a proposta, afirmando que ela limita a atuação das doulas e beneficia apenas entidades que oferecem cursos na área. Ao final da votação, um grupo de doulas comemorou a aprovação do texto junto com deputadas presentes na sessão do Plenário.