O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais no país, na quarta-feira (11). A medida torna o Senegal o mais recente país africano a endurecer as penalidades contra a comunidade LGBTQ+.
O texto foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, e descreve atos homossexuais como “contra a natureza”. A proposta dobra as penas de prisão para condenados por esse tipo de ato, passando de um intervalo atual de um a cinco anos para entre cinco e dez anos.
Durante a sessão plenária, quase todos os parlamentares votaram a favor do projeto. Não houve votos contrários e três deputados se abstiveram. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, que, segundo analistas, deve aprovar o texto.
O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, visando restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero. As multas para esse tipo de infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (cerca de US$ 17,6 mil).
A proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave. Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. O novo texto classifica a homossexualidade junto com necrofilia e bestialidade na categoria de “atos contra a natureza”.
Além disso, a proposta prevê punição para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais “sem provas”. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África, com mais de 30 dos 54 países do continente punindo esse tipo de relação.
Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Em Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.
Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas. A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Sonko, que tentou apresentar o projeto quando ainda estava na oposição, mas não teve sucesso.