O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) para a prisão preventiva de Elisandro Giovani Domanski, suspeito de atropelar e matar uma mulher e seu filho no dia 13 de outubro de 2024, na BR-163, em Santarém, oeste do Pará.
No dia do acidente, Elisandro Domanski foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal e apresentado na 16ª Seccional Urbana de Santarém. A prisão preventiva foi decretada por homicídio com dolo eventual, mas a defesa conseguiu o relaxamento da prisão, permitindo que o suspeito respondesse ao processo em liberdade.
Após a concessão da liberdade provisória, o Ministério Público recorreu da decisão, solicitando o retorno de Elisandro Domanski à prisão preventiva. No entanto, durante a 6ª sessão ordinária presencial, realizada em 12 de março de 2026, a 3ª Turma de Direito Penal do TJPA analisou o recurso e decidiu que os requisitos para a prisão preventiva não estavam mais presentes.
O acidente ocorreu quando uma mulher, identificada como Nonata Lacerda de Sousa, e seu filho, de apenas 1 ano e 2 meses, caminhavam às margens da rodovia. Nonata morreu no local do acidente, enquanto a criança foi socorrida e levada ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na sala de estabilização do setor de pediatria.
A defesa de Elisandro Domanski é composta pelos advogados Igor Dolzanis, Humberto Boulhosa e Alessandro Moura.
