Uma pesquisa recente da Genial Quaest, divulgada na semana passada, indica que 44% dos entrevistados apoiam a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu os pagamentos de penduricalhos no país.
Por outro lado, 38% se opõem ao corte nos benefícios para servidores do Judiciário. A pesquisa também revelou que 15% dos participantes não responderam à questão, enquanto 3% não tomaram partido na discussão.
Além disso, 61% dos entrevistados afirmaram não saber que o ministro do STF havia cancelado os pagamentos de penduricalhos no setor público. Apenas 38% estão cientes da ordem e conhecem a discussão, e 1% não respondeu.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre os dias 6 e 9 de março, em 120 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
A região Sudeste se destacou como a mais informada sobre o tema, com 50% dos entrevistados manifestando conhecimento sobre o caso, enquanto 49% disseram não acompanhar a discussão. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram os menores índices de conhecimento, com 71% dos entrevistados afirmando não acompanhar o assunto.
No início de fevereiro, o ministro Flávio Dino deferiu uma liminar que determina que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação revisem as verbas pagas aos membros de Poderes e a seus servidores públicos. As parcelas sem previsão expressa em lei devem ser suspensas após esse prazo.
Os penduricalhos são verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto do funcionalismo previsto na Constituição. O ministro Flávio Dino destacou que o STF tem invalidado normas que criam parcelas remuneratórias dissimuladas, pagas a servidores pelo exercício de suas atribuições funcionais ordinárias.
““Centenas (quiçá milhares) de vezes” o Supremo já decidiu sobre tentativas de ultrapassagem do teto remuneratório, sempre respeitando os parâmetros constitucionais.”
