O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Teste de Aptidão Física (TAF) de um candidato com nanismo deve ser reavaliado. O advogado Matheus Menezes foi eliminado do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.
A decisão foi tomada na terça-feira, 17 de março de 2026, pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou que a falta de adaptações nas provas físicas violou o entendimento da Corte. O ato que eliminou Matheus Menezes foi anulado, e a análise do pedido de adaptação deve ser realizada, com a possibilidade de um novo teste, se necessário.
Matheus Menezes acionou o STF após ter seu pedido de adaptação ignorado e ser eliminado do concurso. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que cumprirá a decisão assim que for notificada.
O advogado relatou que durante a prova de impulsão horizontal, uma das etapas do TAF, não houve adaptações para sua condição.