O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido a questões de saúde.
Gonet afirmou: “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro.”
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes contra a democracia, cumpre pena na Papudinha, uma ala de celas especiais no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Com 71 anos, o ex-presidente passou mal em sua cela no dia 13 de março e foi levado rapidamente para atendimento hospitalar. Ao chegar ao hospital, foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), apresentando sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico foi de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Bolsonaro permanece internado no hospital DF Star, em Brasília. Após sua internação, a defesa solicitou novamente a prisão domiciliar, citando o risco de morte do ex-presidente por algum mal súbito e a necessidade de monitoramento constante de sua saúde.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro, pediu a manifestação da PGR sobre o novo pedido de prisão domiciliar.