Flávia Medeiros, 29 anos, autodeclarada negra, foi aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Palácio Itamaraty em 2024, mas corre risco de perder o cargo após banca de heteroidentificação do Cebraspe rejeitar sua autodeclaração racial e decisão judicial anular sua posse.
Flávia Medeiros foi aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Palácio Itamaraty em 2024, mas teve sua autodeclaração racial contestada pela banca de heteroidentificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A banca alegou que Flávia apresentava “pele clara, cabelo lisos e traços finos”, características incompatíveis com a autodeclaração negra.
Após recurso indeferido, Flávia recorreu à Justiça Federal, que reconheceu inconsistência na decisão da banca e garantiu sua permanência no concurso e no curso de formação. Com base nessa decisão, ela tomou posse no Itamaraty.
Entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão que permitia a posse, argumentando que a decisão inicial garantia apenas a permanência no concurso, não a posse. Com isso, a exoneração de Flávia deve ser publicada no Diário Oficial da União.
A professora Kelly Quirino, da Universidade Católica de Brasília, afirmou que as bancas de heteroidentificação são necessárias para garantir a aprovação de pessoas negras, mas devem assegurar pluralidade e o direito de ampla defesa. Flávia, que se mudou de Vitória (ES) para Brasília para assumir o cargo, relatou medo e insegurança diante da incerteza do processo.
