O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fechar pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. A reunião deve definir o período de transição para a vigência da mudança.
O presidente Lula afirmou que deseja a redução da jornada sem corte de salários e sem período de transição, mas reconheceu a necessidade de negociação. A principal discussão será sobre como escalonar a transição, caso seja adotada.
O relator da PEC, deputado Leo Prates, já tem a base do parecer pronta, faltando apenas definir a questão da transição. O relatório final pode ser lido na comissão especial da Câmara na segunda-feira e votado até quinta-feira (28).
A proposta prevê dois dias de folga e a redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial. Entidades empresariais se opõem, alegando aumento de custos e risco de demissões, e pedem compensações e prazo para início da nova jornada.
Prates afirmou que não há discussão sobre transição para os dois dias de folga, que devem valer já em 2026. Já para a redução da jornada, há entendimento para um período de até três anos, com redução gradual de uma hora por ano.
