A Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou um homem a pagar R$ 2 milhões por manter 14 trabalhadores paraguaios em condições análogas à escravidão em uma fábrica clandestina de cigarros em Ourinhos (SP). A decisão foi proferida na sexta-feira (22) e cabe recurso.
A sentença atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate dos trabalhadores em julho de 2025, durante a Operação Chrysós, realizada pela Polícia Federal, MPT e Ministério do Trabalho. O réu foi declarado revel e confesso por não apresentar defesa nem comparecer à audiência.
O condenado deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, com caráter pedagógico e punitivo. Ele está proibido de aliciar, transportar ou submeter pessoas a trabalho degradante, sob pena de multa de R$ 500 mil por descumprimento, acrescida de R$ 100 mil para cada trabalhador prejudicado.
Os 14 trabalhadores paraguaios eram aliciados no Paraguai com promessas de emprego e salários entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Eles entravam no Brasil pela fronteira de Guaíra (PR) e eram levados até a fábrica em Ourinhos, que tinha capacidade para produzir cerca de 60 mil maços de cigarros por dia.
No local, os trabalhadores cumpriam jornadas de até 14 horas diárias, sem descanso semanal e sem equipamentos de proteção. Os celulares eram confiscados, e o contato com familiares era permitido apenas a cada 15 dias por meio de um único aparelho. Eles viviam em alojamentos insalubres no mesmo galpão das máquinas que operavam 24 horas por dia.
Segundo a investigação, o condenado atuava na logística da fábrica e usava pseudônimos para coordenar a produção e evitar a fiscalização das autoridades.
