O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão preventiva dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Com a decisão, continuarão presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
O ministro entendeu que não houve nenhum fato novo que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no julgamento da ação penal, motivo pelo qual a custódia preventiva deve ser mantida até o trânsito em julgado.
Em fevereiro, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam pena de 76 anos. Chiquinho cumpre prisão domiciliar por questões de saúde. Rivaldo foi condenado a 18 anos, Ronald a 56 anos, e Robson Calixto a 9 anos. Ainda cabe recurso contra as condenações.
